Alfenas:
Onde está
O Vereador
Pedrinho
que foi preso
em flagrante
pela PM e PC?
Pedrinho foi para
o PresÃdio de Alfenas
nesta manhã de
quinta-feira
Até as 23 horas de quarta-feira , 19 de fevereiro nenhuma informação chegou à redação do Jornal Região Sul sobre o paradeiro do Vereador Pedrinho, preso por suspeita de agressão doméstica contra a sua companheira, por estar de posse de uma arma de fogo de forma ilegal, ter munições em seu poder e ter sido encontradas drogas usadas com e sem uso no local. Pedrinho foi para o PresÃdio de Alfenas nesta manhãnzinha de quinta-feira, onde aguarda audiência de custódia
Pedrinho continua na Celinha dentro da delegacia da PolÃcia Civil ou foi levado para o PresÃdio? ou a noite na PC e foi para o PresÃdio nesta manhã de quinta-feira
Fontes informaram à Redação do Jornal Região Sul que o Vereador Pedrinho não foi levado para o PresÃdio, o que se deduz que ele ainda permanece na celinha dentro da Delegacia da polÃcia Civil. de Alfenas.
URGENTE: Informações colhidas pelo Jornal Região Sul afirmam que o Vereador Pedrinho foi para o PresÃdio de Alfenas nesta manhãnzinha de quinta-feira, 20 de fevereiro, onde aguarda audiência de custódia
Sede da PolÃcia Civil de Alfenas, onde ainda pode estar na cela o Vereador Pedrinho. E estava, e foi levado para o PresÃdio de Alfenas nesta manhãnzinha de quinta-feira, 20 de Fevereiro
Depois de ouvidas as testemunhas e
o réu ser indiciado ele pode
permanecer na celinha
da sede da PolÃcia Civil?
Fontes jurÃdicas consultadas pela Editoria do Jornal Região Sul disseram que tudo depende da situação.
Após a delegada ouvir as testemunhas e indiciar o réu (o que foi feito pela polÃcia Civil), ele pode ser preso em flagrante ou ter a prisão preventiva decretada, dependendo da gravidade do crime.
O Vereador Pedrinho foi conduzindo para o PresÃdio de Alfenas nesta manhãnzinha quinta-feira, 20 de Fevereiro, onde aguarda audiência de custódia.
(Nesse caso do Vereador Pedrinho, é a Lei Maria da Penha pela agressão à sua companheira, uso de drogas, posse ilegal de arma de fogo e munição e ameaças),se isso acontecer, ele pode ficar temporariamente detido na cela da Delegacia da PolÃcia Civil.
Mas esta permanência costuma ser breve (Pedrinho completa nesta madrugada de quinta-feira, 20 de fevereiro 24 horas detido na Delegacia da polÃcia Civil).
O que ocorre normalmente?
Normalmente, presos aguardam a transferência para uma unidade prisional, pois as Delegacias não são estruturadas para manter detentos por longos perÃodos.
Se não houver uma decisão de prisão, (o que já poderia ter sido adotada pela PolÃcia Civil no caso de indiciamento), o réu pode responder em liberdade.
Neste dia de quinta-feira tudo agora vai depender das decisões do Promotor Dr. Frederico e da JuÃza Doutora Layla, que deverão receber o Inquérito feito pela PolÃcia Civil, para ratificar ou não a prisão em flagrante do Vereador Pedrinho, que pode responder em liberdade ou ser encaminhado a uma unidade prisional,
O que diz a Lei neste caso
1 - Lei Maria da Penha – Lei 11.340/2006
Se a violência foi cometida contra mulher em situação de vulnerabilidade, Pedrinho pode ser enquadrado em crimes como lesão corporal, ameaça, injúria ou descumprimento de medidas protetivas (O que o Vereador Pedrinho cometeu)
2 – Posse ilegal de arma de fogo- Lei 10.826/2003 Estatuto do Desarmamento
Pedrinho tinha uma arma de fogo e munições sem autorização dentro de casa, por isso pode responder por posse ilegal (Art.12).
3 – Uso de drogas – Lei 11.343/2006 , Lei de Drogas.
O simples uso de drogas não gera pena de prisão, mas pode levar a medidas socioeducativas, advertências ou prestação de serviços à comunidade (Art.28).
Se houver indÃcios de tráfico, a pena é muito mais grave.
Se todos esses crimes forem cometidos no mesmo contexto ( Caso do Vereador Pedrinho), ele pode responder por Concurso de Crimes, o que pode agravar sua pena.
Se houver flagrante (Caso do Vereador Pedrinho), ele pode ser preso imediatamente, e a Justiça vai decidir sobre a manutenção da prisão ou eventual liberdade provisória
Pedrinho Vereador:
prisão ou liberdade
provisória?
Como Vereador, Pedrinho não tem foro privilegiado em crimes comuns (como posse ilegal de arma, uso de drogas e violência doméstica). Isso significa que ele vai ser julgado pela Justiça comum, assim como qualquer cidadão.
Aspectos que podem influenciar
no Caso do Vereador Pedrinho
1 – Prisão em Flagrante: Sendo preso em flagrante por crime inafiançável (como posse ilegal de arma de uso , ou violência doméstica grave), ele pode ser preso imediatamente. Caso contrário, pode pagar fiança e responder em liberdade.
2 – Cassação do mandato
de Vereador
Dependendo da gravidade das acusações, a Câmara de Vereadores pode abrir um Processo de Cassação por quebra de Decoro Parlamentar.
3 – Condução do Processo
Se o crime estiver relacionado ao exercÃcio do mandato, pode haver um impacto polÃtico e jurÃdico maior.
Mas juridicamente, ele será tratado como qualquer outro réu na Justiça comum.
Havendo condenação com pena superior a 4 anos, ele pode perder os direitos polÃticos, ficando inelegÃvel (Lei da Ficha Limpa)
Papeis fundamentais
do Promotor
Dr. Frederico e
da JuÃza Doutora Ayla
O Promotor é responsável por analisar as provas e decidir se denuncia o réu. Ele pode agir nas seguintes formas:
1 – Oferecer Denúncia: Se entender que há provas suficientes, ele apresenta a denúncia ao Judiciário, tornando o Vereador Pedrinho formalmente réu.
2 – Pedir Prisão Preventiva: Se houver risco de fuga, ameaça à vÃtima ou obstrução da Justiça, o Promotor pode solicitar a prisão preventiva do acusado.
3 – Propor um acordo: (Dependendo do crime) – para crimes de menor potencial ofensivo, pode sugerir um acordo de não persecução penal (ANPP), caso o réu confesse e cumpra condições estabelecidas.
4 – Arquivar o Caso: Se não houver provas suficientes, o Promotor pode pedir o arquivamento da investigação.
Decisões da JuÃza Doutora Ayla:
A JuÃza analisa os pedidos do Promotor e toma decisões importantes como:
1 – Receber ou rejeitar a denúncia: Se aceitar a denúncia, o Processo começa oficialmente
2 – Decidir sobre a prisão ou medidas cautelares: Pode decretar a prisão preventiva, conceder liberdade provisória ou aplicar medidas protetivas ( como afastamento da vÃtima).
3 – Conduzir o Processo: Durante o julgamento, ela analisa provas, ouve testemunhas e garante o direito de defesa.
4 – Proferir Sentença: No final do Processo, a JuÃza decide se o réu é culpado ou inocente e define a pena.
A PM fez a sua parte, a PolÃcia Civil também fez a parte dela, agora resta ao Poder Judiciário, decisões do Promotor Dr. Frederico e da JuÃza Doutora Ayla, dentro dos parâmetros da Lei tomarem suas decisões.
A sociedade perplexa está aguardando o desfecho do Caso Vereador Pedrinho, confiando e acreditando na Justiça e no cumprimento da Lei.
Atualização Urgente:
Informações colhidas pelo Jornal Região Sul confirmam que o detento Vereador Pedrinho,que ou a noite na celinha da Sede da PolÃcia Civil de Alfenas foi conduzindo para o PresÃdio da cidade nesta manhã de quinta-feira, onde vai aguardar a audiência de custódia
Delegada pede a Prisão Preventiva do Vereador Pedrinho o que é confirmado pela Promotoria e decretado pela JuÃza do Caso, por isso o Vereador Pedrinho de Alfenas está preso no PresÃdio de Alfenas, com Prisão Preventiva.
Chegada do Vereador Pedrinho ao PresÃdio de Alfenas agita a população carcerária.
