As denúncias foram analisadas em sessão virtual extraordinária encerrada às 23h59 desta terça-feira (2).
Valdinei Marçal Brandão, de Bueno Brandão — Foto: Redes sociais
Valdinei Marçal Brandão foi denunciado no inquérito 4921, que investiga os autores intelectuais e pessoas que instigaram os atos, os acusados se tornaram réus por incitação ao crime (artigo 286, parágrafo único) e associação criminosa (artigo 288), ambos do Código Penal.
Segundo a Secretaria de istração Penitenciária do Distrito Federal, ele é o único morador do Sul de Minas que segue preso no Centro de Detenção Provisória II, em Brasília (DF).
Valdinei é Microempreendedor Individual desde agosto de 2022 e atua no comércio varejista de artigos do vestuário e órios. Nas redes sociais, Valdinei compartilhou sua ida para Brasília em dezembro do ano ado.
Ele teve a prisão convertida de provisória para preventiva pelo STF e permanece em Brasília desde janeiro.
Os acusados responderão por crimes como golpe de estado, associação criminosa e abolição violenta do estado democrático de direito.
Os inquéritos, de relatoria do ministro Alexandre de Moraes, foram instaurados para apurar a responsabilidade dos autores intelectuais e das pessoas que instigaram os atos (INQ 4921) e dos executores materiais dos crimes (INQ 4922).
Ministério da Justiça divulga novas imagens dos ataques às sedes dos três poderes em Brasília, no dia 8 de janeiro — Foto: Divulgação/Ministério da Justiça e Segurança Pública
Com a aceitação da denúncia, os acusados se tornam réus e am a responder a uma ação penal pelos crimes descritos pela PGR. Na nova fase do processo, haverá coleta de provas e depoimentos de testemunhas de defesa e acusação. Só depois o STF irá julgar se condena ou absolve os réus.
STF julga denúncias
contra mais 250 pessoas
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou nesta quarta-feira (3) a analisar se torna réus um grupo de 250 denunciados por suspeita de participação nos atos golpistas de 8 de janeiro em Brasília.
O primeiro a votar foi o ministro Alexandre de Moraes, que aceitou a denúncia contra os acusados.
Este é o terceiro grupo de investigados que terão seus casos avaliados pelo STF.
Caso a corte forme maioria para tornar réus os nomes do terceiro grupo, o número de denúncias aceitas sobe para 550.
Entre os denunciados, estão mais 10 moradores do Sul de Minas presos durante os atos antidemocráticos, que tiveram prisões convertidas de provisória para preventivas pelo STF, mas foram liberados posteriormente mediante medidas cautelares.
Os nomes dos
denunciados pelo STF:
- Alexsandra Aparecida da Silva
- Ana Paula Favero de Oliveira
- Claudete Aparecida Tristão
- Cláudio da Silva
- Elias Alves da Silva
- Fabiana Sanches do Prado
- Francismar Aparecido da Silva
- Frankin Guerra Lamoglia
- Gilcemar Faria de Oliveira
- Gustavo Henrique Gerônimo de Assis Silva
